? Habilitação literária:
- Escolaridade obrigatória, nos termos dos n.º3 do artigo 7.º, do Anexo do Despacho n.º5756/2020, de 26 de maio.
- De acordo com alínea b1) do n.º3, do artigo 7.º, do Anexo, do referido despacho, podem ser ainda aceites formandos que não disponham de escolaridade obrigatória, desde que comprovem saber ler, escrever e interpretar um texto.

? Outra habilitação:
- Ser detentor do curso de «Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)», válido e reconhecido por organismo com competências no ambito da Formação Específica Setorial do Ministério da Agricultura e Mar.

Atualizar os participantes para a manipulação e aplicação segura de produtos fitofarmacêuticos, minimizando os riscos para o aplicador, o ambiente, espécies e organismos não visados e o consumidor, de acordo com o novo quadro regulamentar e a inovação técnica ocorrida.

• Identificar as componentes do rótulo de uma embalagem de produto fitofarmacêutico;
• Reconhecer os diversos modos de produção e proteção das plantas e distinguir os seus principais atributos;
• Calcular as doses, concentrações e volumes de cada aplicação;
• Usar o equipamento de proteção individual adequado;
• Escolher o material de aplicação adequado;
• Calibrar, regular e operar corretamente o material de aplicação;
• Indicar como aplicar o produto fitofarmacêutico de forma segura para o aplicador, outros indivíduos, outros organismos não visados (animais domésticos, auxiliares e culturas adjacentes) e ambiente.
• Enumerar os procedimentos para armazenar e transportar em segurança pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos;
• Enunciar os procedimentos a tomar perante a simulação de um acidente de trabalho.

Ativa, centrada no participante, utilizando diversas técnicas de ensino como, exposição dialogada, demonstração, simulação, estudo de caso, trabalho individual e de grupo. A formação prática será realizada em sala, em armazém simulado e no campo.

I - Sistemas regulamentares:
• Autorização de produtos fitofarmacêuticos
• Classificação, embalagem e rotulagem
• Venda, aquisição e uso responsável

II - Proteção Integrada (PI):
• Legislação específica e registos
• Prática da PI e tomada de decisão
• Aconselhamento agrícola
• Avaliação comparativa de produtos fitofarmacêuticos e segurança

III - Produção Integrada (PRODI):
• Princípios da PRODI
• Regulamentação e registos
• Caderno de campo

IV - Modo de Produção Biológico:
• Princípios gerais
• Regulamento comunitário relativo ao modo de produção biológico
• Utilização de produtos fitofarmacêuticos em modo de produção biológico

V - Segurança na utilização de produtos fitofarmacêuticos:
• Aspetos toxicológicos inerentes à sua manipulação e aplicação
• Noção de dose, concentração e volume de calda
• Informação e leitura do rótulo
• Produtos ilegais
• Equipamentos de proteção individual (EPI) segundo as características do produto fitofarmacêutico

VI - Redução do risco na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos:
• Inspeção periódica de equipamentos
• Características do equipamento de aplicação
• Critérios para a escolha do material de aplicação
• Técnicas de aplicação, calibração, regulação do material de aplicação e inspeção
• Arrastamento da calda e dispositivos anti deriva

VII - Redução do risco para o ambiente, espécies e organismos não visados:
• Impacte no ambiente do uso de produtos fitofarmacêuticos
• Risco para as espécies não visadas e medidas de mitigação do risco
• Segurança na manipulação e preparação de caldas e limpeza de equipamentos de aplicação
• Gestão de resíduos de embalagens e resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos (obsoletos)

VIII - Segurança alimentar:
• Limite máximo de resíduos
• Intervalo de segurança
• Exposição do consumidor e cumprimento das indicações do rótulo

IX - Armazenamento e transporte de pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos:
• Condições e características dos locais de armazenamento
• Sinalização, perigos e segurança durante o armazenamento
• Perigos e segurança no transporte

X - Acidentes com produtos fitofarmacêuticos:
• Prevenção de acidentes
• Acidentes de trabalho
• Sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros