Desenvolver competências para implementar práticas de proteção de dados pessoais no contexto profissional, garantindo o tratamento seguro, ético e legal da informação.

1. Diagnosticar as necessidades da organização no âmbito da proteção de dados.
2. Preparar a informação e documentação de apoio à implementação da proteção de dados.
3. Aplicar o regulamento geral da proteção de dados (RGPD) na respetiva atividade profissional.
4. Participar no processo de avaliação organizacional à proteção de dados.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.

Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

1. Regulamento geral da proteção de dados (RGPD) – enquadramento e objetivos.
2. Bases de dados – a proteção jurídica em Portugal.
3. Lei de proteção das bases de dados – definição legal e âmbito de proteção.
4. Regime de proteção, duração, conteúdo e direitos do titular e do utente.
5. Proteção especial do fabricante.
6. Dados Pessoais – proteção jurídica em Portugal (norma constitucional e a lei de proteção de dados pessoais), definições legais e âmbito de proteção, Comissão Nacional de Proteção de Dados, princípios fundamentais, direitos dos cidadãos, obrigações dos responsáveis pelo tratamento.
7. Implicações do mundo digital –
questões gerais.
8. Proteção dos consumidores na internet – a publicidade indesejada e as vendas forçadas.
9. Outras normas dos sistemas de gestão – qualidade, ambiente, segurança, segurança informática.
10. Melhoria contínua e otimização dos processos – análise de dados, ações corretivas, ações preventivas.